Caderno de Conjuntura OAPoc

Bianca Obetine Magnus e João Victor Cristiano Scheffer

O governo brasileiro mobilizou-se para celebrar os 200 anos de Independência do país. A ação de maior repercussão em torno das comemorações foi a vinda do coração de D. Pedro I para o Brasil. O órgão ficou exposto no Itamaraty do dia 25 de agosto a 4 de setembro para visitação[1]. Juntamente com a exposição do coração, outro evento que marcou as celebrações do bicentenário da Independência foi o desfile em 7 de setembro[2]. Para esse dia foram convidados os chefes de estado dos países lusófonos, Marcelo Rebelo de Sousa de Portugal, Umaro Sissoco Embaló da Guiné-Bissau, José Maria Neves de Cabo Verde, José Ramos-Horta de Timor-Leste, João Lourenço de Angola, Filipe Nyusi de Moçambique, Carlos Vila Nova de São Tomé e Príncipe[3]. Segundo o Itamaraty, a presença dos chefes de estado “simbolizam os laços históricos que os unem ao Brasil”[4].

As notícias sobre o convite do presidente brasileiro aos chefes de estado dos países lusófonos começaram a circular na imprensa brasileira no início de agosto. A confirmação da presença do governante português foi divulgada em seguida, sendo aprovada em Assembleia. Vale ressaltar que, Marcelo Rebelo de Sousa veio ao Brasil em julho, tendo um encontro marcado com Bolsonaro, no entanto tal encontro foi cancelado pelo presidente brasileiro depois que Rebelo de Sousa encontrou-se com o ex-presidente Lula[5]. Em finais de agosto foi noticiado a confirmação por parte dos presidentes de Guiné-Bissau e Cabo Verde. Os governantes de Angola, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Timor-Leste ainda não haviam se pronunciado. Cogitou-se a possibilidade da ausência por parte de Angola e Timor-Leste por conta das eleições recentes em ambos os países. No caso angolano, João Lourenço (MPLA) venceu a reeleição em 29 de agosto, no entanto o candidato da UNITA reivindicou recontagem dos votos, possivelmente o ambiente político angolano pode ter incidido sobre a possibilidade da vinda do presidente para as celebrações do 7 de setembro[6]. No caso timorense, as eleições encerraram-se em maio, José Ramos-Horta já está no poder a alguns meses, no entanto no dia 5 de setembro, o presidente timorense chegou a Australia para dialogar com o governo[7]. Todos os governantes que ainda não haviam confirmado presença não manifestaram justificativas para não comparecerem a celebração do 7 de setembro.

O primeiro chefe de estado a chegar foi o governante português, com o primeiro compromisso oficial agendado para terça-feira, dia 5 de setembro. Marcelo Rebelo de Sousa teve um encontro bilateral com o presidente Bolsonaro no final da tarde. Segundo Bolsonaro, o formato dos encontros se daria da mesma forma com os outros chefes de estado[8]. Durante o desfile se confirmaram algumas expectativas quanto a participação de algumas figuras políticas. O restante dos representantes dos poderes da república brasileira estiveram ausentes nas comemorações. Arthur Lira, Luiz Fux e Rodrigo Pacheco não se fizeram presentes[9]. Quanto a participação de líderes estrangeiros a presença já confirmada das lideranças de Guiné-Bissau, Cabo Verde e Portugal foram as únicas que compareceram ao evento.  Juntamente com Rebelo de Sousa, os governantes de Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, e Cabo Verde, José Maria Neves, assistiram ao desfile militar do 7 de setembro na Esplanada dos Ministérios. Os governos angolano e moçambicano enviaram representantes diplomáticos para Brasília[10].

Figura 1. Bolsonaro e Marcelo Rebelo de Sousa. Fonte: https://www.oliberal.com/politica/bolsonaro-e-presidente-de-portugal-participam-de-atos-pelo-dia-da-independencia-em-brasilia-1.584250

Deve-se questionar o intuito do convite aos chefes de estado pelo governo brasileiro para a comemoração do bicentenário da independência, assim como a repercussão da vinda de alguns líderes e a ausência de outros. Toda a celebração organizada pelo governo brasileiro deu indícios de interesse eleitoral por parte de Bolsonaro. Vale ressaltar que o Brasil se encontra a menos de um mês para as eleições, e os eventos do 7 de setembro estavam rodeados de expectativas sobre a postura do presidente. A vinda dos chefes de estado pode estar alinhada ao mesmo interesse eleitoral por parte do governante brasileiro. A presença das lideranças dos países lusófonos poderia representar alguma sinalização de apoio ao presidente brasileiro. Isso poderia colocar Bolsonaro em um cenário positivo e de estabilidade, visto que sua política internacional pode ser considerada desastrosa (destaca-se o episódio com o próprio Rebelo de Sousa meses atrás).

No entanto, a ausência dos chefes de Estado de Moçambique, Angola, Timor-Leste e São Tomé e Príncipe, países no qual o Brasil manteve crescentes aproximações durante o primeiro governo petista, pode significar um maior afastamento com a comunidade lusófona. Tal ausência, embora não retratada pelos governos que não compareceram, pode apontar um certo receio quanto a utilização do bicentenário com os objetivos eleitoreiros do presidente da república do Brasil.

A intenção de utilizar as comemorações para propagar sua campanha eleitoral se concretizou com uma menção direta ao dia da eleição. Bolsonaro, que está em segundo lugar nas intenções de voto para a presidência[11], pede aos eleitores que mudem de opinião quanto a sua escolha: “A vontade do povo se fará presente no próximo dia 2 de outubro. Vamos todos votar, vamos convencer aqueles que pensam diferente de nós, vamos convencê-los do que é melhor para o nosso Brasil”. Do lado de fora os apoiadores do presidente seguiram com as manifestações antidemocráticas. Pedidos de intervenção militar e ameaças ao STF marcaram os cartazes dos envolvidos.

Quanto a posição dos chefes de Estado a respeito da postura de Bolsonaro o presidente de Portugal, Rebelo de Sousa, garantiu que em sua reunião com o presidente brasileiro o assunto eleições não foi transformado em pauta[12]. Embora Bolsonaro tenha procurado instrumentalizar as imagens dos líderes políticos dos países lusófonos para se propagar frente aos apoiadores em Brasília, os respectivos chefes de Estado souberam manobrar frente as investidas do líder brasileiro. José Maria Neves, presidente de Cabo Verde, junto a presença nas comemorações, buscou aproximar laços com a comunidade cabo-verdiana em Brasília, assim como agendou uma visita ao Campus do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) visando parcerias entre universidades de Cabo Verde e do Brasil.[13]

O saldo final do 07 de Setembro foi uma fraca demonstração de força unindo pregação golpista ao proselitismo eleitoral tradicional do bolsonarismo.

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[1]https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/palacio-itamaraty/visite-o-itamaraty

[2]https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2022/08/presidentes-de-portugal-guine-bissau-e-cabo-verde-estarao-no-7-de-setembro-no-brasil.shtml

[3]https://www.metropoles.com/brasil/bolsonaro-convida-chefes-de-estado-estrangeiros-para-o-7-de-setembro

[4]https://somosnoticia.com.br/presidente-recebe-lideres-estrangeiros-em-celebracao-do-bicentenario/

[5]https://www.metropoles.com/brasil/bolsonaro-convida-chefes-de-estado-estrangeiros-para-o-7-de-setembro

[6]https://veja.abril.com.br/mundo/os-presidentes-que-confirmaram-presenca-no-7-de-setembro-no-brasil/

[7]https://e-global.pt/noticias/lusofonia/timor-leste/timor-leste-ramos-horta-chega-hoje-a-australia/

[8]https://observador.pt/2022/09/06/marcelo-tem-encontro-marcado-com-bolsonaro-em-brasilia/

[9]https://e-global.pt/noticias/lusofonia/brasil/brasil-bolsonaro-volta-a-falar-em-golpe-no-dia-da-independencia-do-pais/https://e-global.pt/noticias/lusofonia/brasil/brasil-bolsonaro-volta-a-falar-em-golpe-no-dia-da-independencia-do-pais/

[10]https://www.cartacapital.com.br/politica/presidente-de-portugal-contou-historia-de-d-pedro-para-bolsonaro-e-nao-falou-de-politica-em-bilateral/

[11]https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2022/pesquisa-eleitoral/noticia/2022/09/05/ipec-lula-segue-com-44percent-bolsonaro-oscila-para-baixo-e-esta-com-31percent.ghtml

[12]https://www.cartacapital.com.br/politica/presidente-de-portugal-contou-historia-de-d-pedro-para-bolsonaro-e-nao-falou-de-politica-em-bilateral/

[13]https://e-global.pt/noticias/lusofonia/cabo-verde/cabo-verde-pr-presente-nas-comemoracoes-da-independencia-do-brasil/