Autoria: Bianca Obetine Magnus; João Victor Cristiano Scheffer.
Resumo: O texto analisa a participação de chefes de Estado de países lusófonos nas comemorações do bicentenário da Independência do Brasil em 2022. Discute a utilização política das celebrações pelo governo Bolsonaro e avalia o significado diplomático da presença e da ausência de lideranças estrangeiras.
Palavras-chave: Brasil; bicentenário da Independência; política externa; países lusófonos; Jair Bolsonaro; eleições de 2022.
Abstract: The essay examines the participation of heads of state from Portuguese-speaking countries in Brazil’s 2022 bicentennial independence celebrations. It discusses the political use of the commemorations by the Bolsonaro administration and assesses the diplomatic significance of the presence and absence of foreign leaders.
Keywords: Brazil; bicentennial of Independence; foreign policy; Portuguese-speaking countries; Jair Bolsonaro; 2022 elections.
O governo brasileiro mobilizou-se para celebrar os 200 anos da Independência do país. Uma das ações de maior repercussão em torno das comemorações foi a vinda ao Brasil do coração de D. Pedro I. O órgão ficou exposto no Palácio Itamaraty, entre 25 de agosto e 4 de setembro, para visitação pública (Brasil, 2022). Juntamente com a exposição do coração, outro evento que marcou as celebrações do bicentenário foi o desfile de 7 de setembro (Folha de S.Paulo, 2022).
Para a data foram convidados chefes de Estado de países lusófonos: Marcelo Rebelo de Sousa, de Portugal; Umaro Sissoco Embaló, da Guiné-Bissau; José Maria Neves, de Cabo Verde; José Ramos-Horta, de Timor-Leste; João Lourenço, de Angola; Filipe Nyusi, de Moçambique; e Carlos Vila Nova, de São Tomé e Príncipe (Metrópoles, 2022). Segundo divulgação sobre os convites, a presença dessas lideranças simbolizaria os laços históricos que unem seus países ao Brasil (Somos Notícia, 2022).
As notícias sobre o convite do presidente brasileiro aos chefes de Estado dos países lusófonos começaram a circular na imprensa brasileira no início de agosto. A confirmação da presença do presidente português foi divulgada em seguida. Vale lembrar que Marcelo Rebelo de Sousa estivera no Brasil em julho e tinha um encontro previsto com Jair Bolsonaro. A reunião, entretanto, foi cancelada pelo presidente brasileiro depois que Rebelo de Sousa se encontrou com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Metrópoles, 2022).
No final de agosto, foi noticiada a confirmação da presença dos presidentes de Guiné-Bissau e Cabo Verde. Os governantes de Angola, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Timor-Leste ainda não haviam confirmado presença. Cogitou-se que as ausências de Angola e Timor-Leste estivessem relacionadas a processos políticos recentes nesses países. No caso angolano, João Lourenço, do MPLA, havia vencido a eleição realizada em agosto, enquanto a UNITA contestava os resultados. Esse ambiente político pode ter influenciado a decisão de não viajar ao Brasil (Veja, 2022).
No caso timorense, as eleições presidenciais haviam se encerrado em maio e José Ramos-Horta já estava no poder havia alguns meses. Em 5 de setembro, porém, o presidente timorense chegou à Austrália para uma agenda diplomática com o governo daquele país (E-Global, 2022a). Os demais governos que não compareceram às celebrações não apresentaram publicamente justificativas detalhadas para a ausência.
O primeiro chefe de Estado a chegar foi o presidente de Portugal. Marcelo Rebelo de Sousa realizou encontro bilateral com Jair Bolsonaro na véspera das comemorações. Segundo o governo brasileiro, encontros semelhantes estavam previstos com os demais chefes de Estado presentes (Observador, 2022).
Durante o desfile, confirmaram-se algumas expectativas quanto à participação de autoridades brasileiras e estrangeiras. Importantes representantes dos demais Poderes da República não estiveram presentes. Arthur Lira, Luiz Fux e Rodrigo Pacheco não participaram das comemorações oficiais.
Entre os chefes de Estado estrangeiros, compareceram os presidentes de Portugal, Guiné-Bissau e Cabo Verde. Marcelo Rebelo de Sousa, Umaro Sissoco Embaló e José Maria Neves acompanharam o desfile militar realizado na Esplanada dos Ministérios. Angola e Moçambique enviaram representantes diplomáticos ao evento (CartaCapital, 2022).
Figura 1. Bolsonaro e Marcelo Rebelo de Sousa. Fonte: https://www.oliberal.com/politica/bolsonaro-e-presidente-de-portugal-participam-de-atos-pelo-dia-da-independencia-em-brasilia-1.584250
Deve-se questionar o objetivo do convite aos chefes de Estado pelo governo brasileiro para as comemorações do bicentenário da Independência, assim como a repercussão da presença de algumas lideranças e da ausência de outras. A celebração organizada pelo governo apresentou sinais de utilização político-eleitoral por parte do presidente Jair Bolsonaro.
O Brasil encontrava-se a menos de um mês das eleições presidenciais, e os eventos de 7 de setembro estavam cercados de expectativas quanto à postura do presidente. Nesse contexto, a presença de chefes de Estado estrangeiros poderia ser incorporada à comunicação política do governo como sinal de reconhecimento e apoio internacional.
A ausência dos chefes de Estado de Moçambique, Angola, Timor-Leste e São Tomé e Príncipe também merece atenção. São países com os quais o Brasil desenvolveu iniciativas de aproximação durante governos anteriores, especialmente no âmbito das relações Sul-Sul e da comunidade lusófona. Embora os governos ausentes não tenham apresentado sua decisão como uma manifestação política contra o Brasil, a baixa adesão ao convite reduziu a possibilidade de apresentar as comemorações como demonstração ampla de prestígio diplomático junto aos países de língua portuguesa.
A utilização eleitoral das comemorações tornou-se mais evidente quando Bolsonaro fez referência direta às eleições de outubro. Naquele momento, o presidente aparecia em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto (G1, 2022) e afirmou aos apoiadores:
“A vontade do povo se fará presente no próximo dia 2 de outubro. Vamos todos votar, vamos convencer aqueles que pensam diferente de nós, vamos convencê-los do que é melhor para o nosso Brasil.”
Ao redor das comemorações também ocorreram manifestações de apoiadores do presidente, algumas delas com reivindicações de intervenção militar e críticas ao Supremo Tribunal Federal, reforçando a sobreposição entre celebração cívica e mobilização eleitoral.
Quanto à posição dos chefes de Estado estrangeiros diante do contexto político brasileiro, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que as eleições brasileiras não foram tratadas em sua reunião bilateral com Bolsonaro (CartaCapital, 2022). A declaração buscou preservar o caráter institucional da visita e evitar que sua presença fosse interpretada como posicionamento na disputa eleitoral brasileira.
José Maria Neves, presidente de Cabo Verde, também combinou sua participação nas comemorações com uma agenda própria. Além de participar das cerimônias, procurou fortalecer vínculos com a comunidade cabo-verdiana no Brasil e realizou atividades voltadas à cooperação acadêmica entre instituições brasileiras e cabo-verdianas (E-Global, 2022b).
Assim, embora o governo Bolsonaro tenha procurado incorporar a presença de lideranças dos países lusófonos à dimensão política das comemorações do bicentenário, os chefes de Estado presentes mantiveram agendas diplomáticas próprias e evitaram associar explicitamente suas visitas à campanha eleitoral brasileira.
O saldo político do 7 de setembro foi, portanto, marcado pela sobreposição entre celebração da Independência e mobilização eleitoral. A presença limitada de líderes estrangeiros restringiu a possibilidade de projetar as comemorações como grande demonstração de prestígio internacional, enquanto a dinâmica interna do evento evidenciou a utilização da data nacional como parte da estratégia política do presidente em exercício.
Referências
BRASIL. MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Visite o Itamaraty. Brasília, DF, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/palacio-itamaraty/visite-o-itamaraty.
CARTACAPITAL. Presidente de Portugal contou história de D. Pedro para Bolsonaro e não falou de política em bilateral. CartaCapital, 7 set. 2022. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/politica/presidente-de-portugal-contou-historia-de-d-pedro-para-bolsonaro-e-nao-falou-de-politica-em-bilateral/.
E-GLOBAL. Timor-Leste: Ramos-Horta chega hoje à Austrália. E-Global, 5 set. 2022a. Disponível em: https://e-global.pt/noticias/lusofonia/timor-leste/timor-leste-ramos-horta-chega-hoje-a-australia/.
E-GLOBAL. Cabo Verde: PR presente nas comemorações da Independência do Brasil. E-Global, 2022b. Disponível em: https://e-global.pt/noticias/lusofonia/cabo-verde/cabo-verde-pr-presente-nas-comemoracoes-da-independencia-do-brasil/.
FOLHA DE S.PAULO. Presidentes de Portugal, Guiné-Bissau e Cabo Verde estarão no 7 de Setembro no Brasil. Folha de S.Paulo, ago. 2022.
G1. Ipec: Lula segue com 44%; Bolsonaro oscila para baixo e está com 31%. G1, 5 set. 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2022/pesquisa-eleitoral/noticia/2022/09/05/ipec-lula-segue-com-44percent-bolsonaro-oscila-para-baixo-e-esta-com-31percent.ghtml.
METRÓPOLES. Bolsonaro convida chefes de Estado estrangeiros para o 7 de Setembro. Metrópoles, 2022. Disponível em: https://www.metropoles.com/brasil/bolsonaro-convida-chefes-de-estado-estrangeiros-para-o-7-de-setembro.
OBSERVADOR. Marcelo tem encontro marcado com Bolsonaro em Brasília. Observador, 6 set. 2022. Disponível em: https://observador.pt/2022/09/06/marcelo-tem-encontro-marcado-com-bolsonaro-em-brasilia/.
SOMOS NOTÍCIA. Presidente recebe líderes estrangeiros em celebração do bicentenário. Somos Notícia, 2022. Disponível em: https://somosnoticia.com.br/presidente-recebe-lideres-estrangeiros-em-celebracao-do-bicentenario/.
VEJA. Os presidentes que confirmaram presença no 7 de Setembro no Brasil. Veja, 2022. Disponível em: https://veja.abril.com.br/mundo/os-presidentes-que-confirmaram-presenca-no-7-de-setembro-no-brasil/