Caderno de Conjuntura OAPoc

Augusto Neftali Corte de Oliveira, Laura Pedron, Isabella Maschke, Murilo Zaniratti da Rosa

As eleições presidenciais da Colômbia estão agendadas para o próximo dia 29 de maio, com segundo turno previsto para o dia 19 de junho. Trata-se de uma disputa relevante para os rumos do país nas próximas décadas, tanto por definir a continuidade do processo de paz em curso com as antigas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), quanto pelo potencial reposicionamento do Estado colombiano em sua relação com a sociedade e a economia. Depois de obter um resultado positivo nas eleições legislativas de março de 2022, partidos e movimentos de centro-esquerda podem estar próximos conquistar a presidência da Colômbia. Neste artigo, iremos apresentar os principais temas da disputa presidencial de 2022 na Colômbia e a visão dos competidores que despontam nas pesquisas de opinião.

O processo de paz é um dos temas centrais das eleições presidenciais deste ano. As eleições colombianas anteriores, realizadas em 2018, ficaram marcadas pela participação das FARC como um partido político. A nova estrutura do grupo, que passou a usar o nome “Forças Alternativas Revolucionárias do Comum”, foi idealizada buscando uma alternativa pacífica para inserção dos ideais das FARC na sociedade. Este novo modelo institucional foi criado a partir da finalização das negociações que firmaram o acordo de paz entre o governo colombiano e as FARC. O acordo previa não somente o fim dos conflitos, como também uma reparação às vítimas e famílias das vítimas.

A partir de 2017, o governo iniciou o processo de reinserção social dos guerrilheiros das FARC, tendo sido registrada a entrega de grande parte do armamento da guerrilha. Atualmente, parte da população colombiana entende que o tratado não está sendo cumprido. O Presidente Iván Duque Márquez, eleito em 2018, tinha como objetivo alterar o acordo. No entanto, não obteve força política para passar o projeto no parlamento. O principal motivo de preocupação sobre a segurança das eleições, contudo, é resultado da atuação de grupos armados ligados ao tráfico de drogas. Ação no início de maio, em resposta à extradição do líder “Otoniel” para julgamento nos Estados Unidos, foi capaz de atingir municípios em diferentes departamentos da Colômbia. A elevada magnitude destes ataques, que paralisaram comércios e serviços públicos, trouxe a questão da segurança para o centro do debate político.

Outra questão central das eleições presidenciais de 2022 é o cenário econômico, profundamente impactado pela pandemia de Coronavírus (Covid-19). Anteriormente, a Colômbia estava usufruindo de um período de crescimento. Com a pandemia, atingiu em 2020 seu pior desempenho econômico em quase meio século, com uma queda de 6,8% no Produto Interno Bruto (PIB), em relação ao ano de 2019. A crise prejudicou o setor de comércio, agravou a violência e gerou um aumento no desemprego. O governo reagiu com algumas medidas, em especial ajuda financeira para famílias em situações de vulnerabilidade e isenções de impostos para determinadas empresas.

Entretanto, as medidas não foram suficientes. O setor petrolífero, que desde 2013 vem se tornando um pilar para a economia colombiana, foi fortemente impactado durante a pandemia. Mesmo com inseguranças provenientes destas condições, a Colômbia conseguiu uma melhora econômica no ano de 2021 e, em 2022, o país retomou os patamares do período pré-pandemia. A população colombiana, contudo, permaneceu em desvantagem durante este processo de recuperação. Como parte de medidas adotadas destinadas a equilibrar a situação fiscal após os incentivos econômicos concedidos durante a pandemia, o governo promoveu uma reforma tributária com impacto no aumento dos impostos de, até mesmo, produtos de alimentação básica.

Estas circunstâncias são absorvidas por uma conjuntura política turbulenta. Em abril de 2021 ocorreram grandes protestos, ainda em meio à pandemia. Os protestos tiveram um caráter heterogêneo, pois envolveram múltiplas pautas. Entre elas, a rejeição à reforma tributária, questões indígenas, violência policial e o Acordo de Paz de 2016. A ONG colombiana Temblores registrou cerca de 940 casos de violência policial durante os protestos e investiga a morte de, ao menos, 8 manifestantes. A revolta demonstrada nas ruas em abril de 2021 difundiu uma percepção generalizada de insatisfação com o governo do atual presidente colombiano, Iván Duque.

A situação política da Colômbia às vésperas das eleições presidenciais de 2022 parece favorecer as candidaturas de oposição e, em especial, situadas à esquerda no espectro político. O principal nome deste setor é Gustavo Petro, candidato de uma coalizão de partidos de esquerda. Ele possui um passado extenso na política colombiana, como prefeito de Bogotá e Senador. Petro é um candidato bem colocado nas pesquisas de intenção de voto para presidência na Colômbia de 2022. Em suas propostas, ele apresenta apoio à reforma agrária e à comunidade rural. Em seu programa de governo, é veemente em ressaltar a importância de programas para essas comunidades isoladas dos centros urbanos. Postula adaptar suas políticas públicas para contemplar a população afrodescendente, palenquera (comunidade tradicional de língua crioula), e indígena.

Além disso, pretende mudar a “economia ilegal” para uma focada no trabalho justo e na produção e distribuição de alimentos de pequenos produtores. Dessa forma, Petro apresenta um claro contraponto do atual governo e busca ativar bases sociais como as dos trabalhadores rurais. Tais iniciativas são marcadores que antagonizam a campanha de Petro ao atual governo do presidente Ivan Duque. Em termos da política externa colombiana, a candidatura de Petro apresenta uma posição voltada às afinidades regionais na América Latina.

Federico Gutiérrez é um nome conhecido da política colombiana que disputa a cadeira presidencial, com as melhores chances de enfrentar Petro no segundo turno. O mais jovem entre os principais candidatos, Federico Gutiérrez é engenheiro civil e foi vereador e prefeito do município de Medellín. Atualmente, faz parte do Movimento Creemos e da coalizão “Equipo por Colombia”. Ele busca representar o campo ideológico da direita nas eleições e conta com o apoio do Centro Democrático, partido do atual Presidente, Iván Duque. O programa de governo de Gutiérrez define como pilares principais “Ordem e Oportunidades”. Um dos temas mais salientes do documento é o combate à corrupção, indicando medidas como aprimorar os mecanismos de investigação e tornar as leis mais duras em relação aos envolvidos em crimes na área. Outro tema é a segurança pública, em que propõe intensificar o combate às organizações criminosas e controlar o território colombiano de forma integral. O plano ainda promete dar continuidade ao processo de implementação das medidas estabelecidas pelo Acordo de Paz entre o governo da Colômbia e as FARC.

Federico Gutiérrez propõe o fortalecimento econômico da Colômbia, associando a iniciativa a maior geração de empregos. Na política externa, valoriza a proposição de que representaria uma nova liderança capaz de renovar a posição da Colômbia e estreitar a cooperação com os países geograficamente próximos. O cenário no caso de eleição de Gutierrez possui incertezas. A alta impopularidade do governo atual mostra que Gutierrez encontrará dificuldades caso os caminhos escolhidos por Iván Duque sejam mantidos. As declarações de Gutiérrez, em que o candidato se mostra contrário a negociações com grupos armados, pode acentuar a instabilidade presente na sociedade colombiana.

Gustavo Petro e Federico Gutiérrez são os candidatos com maiores probabilidades de avançar para o segundo turno, conforme as projeções de pesquisas de opinião. Outras duas candidaturas merecem atenção. Uma delas é a de Sérgio Fajardo, que pode ser descrita como centrista. O histórico político de Fajardo não é extenso. Entretanto, o mandato como prefeito de Medellín lhe conferiu credibilidade política, popularidade e simpatia. Nas eleições atuais forjou a alcunha de “professor”, pois, além de ter um passado como acadêmico, seu plano de governo se baseia majoritariamente no avanço educacional, tecnológico e cultural.

Uma última candidatura eleitoralmente relevante é a de Rodolfo Hernández, candidato do movimento de centro-direita, “Liga Anti Corrupção dos Governantes”. Ele procura se apresentar como um candidato não tradicional, de ingresso recente na política. Por conta de declarações polêmicas (como a de que admirava Hitler) e do uso coloquial da comunicação, ele vem sendo associado com uma candidatura populista no estilo de Donald Trump. Assim como Federico Gutiérrez, Hernández salienta a questão da corrupção em sua plataforma programática. A candidatura também enfoca políticas sociais, com propostas voltadas para geração de emprego e promoção das áreas da saúde e da educação. Como propõem um papel ativo do governo colombiano nestas políticas, Rodolfo Hernández parece distanciar-se do perfil convencional de uma candidatura de direita liberal. Com uma filha vitimada em ação da FARC em 2004, o candidato atualmente defende a continuidade do processo de paz.

As diferenças políticas e ideológicas entre os quatro principais são marcantes. Gustavo Petro conseguiu mobilizar a insatisfação social contra o governo em apoio a sua candidatura, representando uma rara oportunidade para titulação na presidência da Colômbia de um candidato de centro-esquerda. Federico Gutiérrez é o candidato que apresenta as propostas mais alinhadas com o campo da direita, com um discurso em que a segurança pública e o combate à corrupção são enaltecidos. Porém, sua associação política com o atual governo colombiano parece não auxiliar nas pretensões eleitorais. Sérgio Fajardo e Rodolfo Hernández possuem as candidaturas mais próximas de remover Gurierrez da disputa do segundo turno, ambos patrocinando apelos de cunho social. Sérgio Fajardo oferece uma imagem de renovação e Rodolfo Hernández mobiliza um perfil populista. O último está mais próximo de remover a candidatura oficialista do segundo turno e de representar uma visão ideológica conservadora na disputa do próximo dia 29 de maio.