Mariana Tubello e Luiza Pecker, bacharelandas em Relações Internacionais – PUCRS.
Introdução
O presente texto analisa a lei aprovada pelo Congresso dos Estados Unidos que propõe o banimento do aplicativo TikTok, de origem chinesa, ou sua aquisição por uma empresa americana no prazo de 180 dias. Os defensores da lei justificam a medida com base em preocupações relacionadas à segurança nacional e à proteção dos dados dos cidadãos estadunidenses. O banimento do TikTok seria efetivado nos últimos dias da administração Biden, mas a nova administração Trump reabriu as discussões sobre a lei.
Este evento é relevante no contexto atual por representar mais um episódio da disputa entre as duas maiores potências econômicas do mundo: China e Estados Unidos. No entanto, essa rivalidade se manifesta de forma indireta, com cada lado buscando defender sua posição na mídia e justificar suas ações.
A análise se concentra nos impactos para os governos e cidadãos dos dois países, com reflexos também para o mercado global de aplicativos de mídia social. Esse estudo se faz necessário, uma vez que o tema ainda carece de uma abordagem aprofundada por parte da imprensa, sendo frequentemente tratado de maneira superficial ou tendenciosa.
Com o objetivo de compreender as motivações dos atores envolvidos e as percepções dos afetados, a análise recorrerá a ferramentas como a matriz SWOT e a reflexão sobre aspectos teóricos e práticos relacionados ao caso.
A Situação
O Congresso dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei que pode levar ao banimento do TikTok no país. A legislação determina que a empresa controladora do aplicativo, a chinesa ByteDance, venda a plataforma para uma companhia americana em até 180 dias, sob pena de remoção das lojas virtuais nos EUA.
Críticos do TikTok argumentam que o aplicativo pode representar uma ameaça à segurança nacional, sendo comparado a um “cavalo de Troia” que, embora aparente ser inofensivo, poderia se tornar uma ferramenta estratégica em tempos de conflito. Segundo o The New York Times (2024), a proposta teve amplo apoio bipartidário e não se restringe apenas ao TikTok, mencionando também outros aplicativos controlados por “adversários estrangeiros”. A CNN Brasil (2024) destacou que parlamentares acreditam na existência de fortes ligações entre o TikTok e o governo chinês, aumentando as preocupações sobre a segurança dos dados dos usuários.
Em 2020, durante seu primeiro mandato, Donald Trump emitiu um documento afirmando que o TikTok poderia permitir ao governo chinês rastrear a localização de servidores americanos, formar dossiês para chantagem e realizar espionagem comercial. No entanto, atualmente, em seu segundo mandato, Donal Trump se posiciona contra a proibição do aplicativo, argumentando que tal medida beneficiaria a Meta, proprietária do Facebook e Instagram, a quem chamou de “inimiga do povo”.
Durante o processo de avaliação da legislação, em resposta às acusações, o CEO do TikTok, Shou Chew, compareceu a uma audiência no Congresso. Ele foi questionado se poderia garantir que o Partido Comunista Chinês não usaria a plataforma para fins geopolíticos, como apoiar uma eventual agressão contra Taiwan. Chew afirmou que o TikTok não sofre interferência governamental, mas não convenceu os parlamentares. Por sua vez, o governo chinês rejeitou as acusações, classificando-as como desinformação e uma tentativa de prejudicar empresas estrangeiras sob o pretexto da segurança nacional (BBC Brasil, 2024).
Os Agentes e os Afetados
O embate em torno do TikTok envolve diversos atores com interesses distintos. De um lado, o governo dos Estados Unidos e seus legisladores veem a plataforma como uma potencial ameaça à segurança nacional, enquanto a China denuncia a ação americana como uma medida protecionista e uma prática de concorrência desleal.
As principais consequências recaem sobre os usuários do TikTok, que podem perder o acesso a uma das redes sociais mais populares do mundo. Criadores de conteúdo também correm o risco de ter suas carreiras impactadas, enquanto o mercado global de tecnologia e redes sociais pode sofrer abalos com um eventual precedente para novos bloqueios a aplicativos estrangeiros.
No momento, o TikTok continua operando nos Estados Unidos, mas o futuro da plataforma permanece incerto. Donald Trump estipulou um prazo até 5 de abril para que a ByteDance venda o aplicativo a uma empresa americana, enquanto investidores já demonstraram interesse na aquisição.
Análise e Conclusões
A matriz SWOT (FOFA) permite compreender os desafios e oportunidades enfrentados pelos Estados Unidos na tentativa de regular o TikTok. O governo americano possui recursos econômicos e tecnológicos robustos, além de alianças internacionais que reforçam sua posição contra o TikTok. A proibição do aplicativo poderia impulsionar a segurança cibernética e estimular o desenvolvimento de alternativas nacionais, fortalecendo a indústria de tecnologia dos EUA.
A proibição pode gerar impactos econômicos negativos, incluindo retaliações comerciais chinesas e insatisfação entre os jovens eleitores americanos. O aumento das tensões entre China e EUA pode desencadear uma fragmentação da internet global, afetando o equilíbrio das relações internacionais e a livre concorrência.
Diante desse cenário, algumas estratégias podem ser recomendadas. Os EUA devem reforçar suas políticas de segurança digital, fomentar o desenvolvimento de tecnologias nacionais e buscar soluções diplomáticas em parceria com outros países. Ao mesmo tempo, é essencial avaliar cuidadosamente os impactos econômicos e políticos de qualquer decisão. O futuro do TikTok nos Estados Unidos continua incerto, e a decisão final pode ter repercussões significativas não apenas para a plataforma, mas também para o equilíbrio das relações entre Washington e Pequim.
Referências
ROSE, K. O. What the TikTok Bill Gets Wrong. Foreign Affairs, 2024.
Disponível em: https://www.foreignaffairs.com/united-states/what-tiktok-bill-gets-wrong.
Câmara dos EUA aprova projeto que pode banir TikTok. Nexo Jornal, 2024. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/extra/2024/03/13/camara-dos-eua-aprova-projeto-que-pode-banir-tiktok.
Câmara de Representantes aprova projeto de lei que pode proibir TikTok. FolhaPE, 2024. Disponível em: https://www.folhape.com.br/economia/camara-de-representantes-aprova-projeto-de-lei-que-pode-proibir-tiktok/322826/.
Como o TikTok é visto em meio a preocupações com espionagem e segurança. BBC Brasil, 2024. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/cgld2l3755ro.
Principal executivo do TikTok depõe no Congresso dos EUA sobre suspeitas de espionagem para o governo chinês. G1 – Globo, 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2023/03/23/principal-executivo-do-tiktok-depoe-no-congresso-dos-eua-sobre-suspeitas-de-espionagem-para-o-governo-chines.ghtml.
America may be a step closer to banning TikTok. The Economist, 2023. Disponível em: https://www.economist.com/united-states/2023/03/23/america-may-be-a-step-closer-to-banning-tiktok.
TikTok ban explained: What you need to know. CNN, 2024. Disponível em: https://edition.cnn.com/2024/04/20/tech/tiktok-ban-explained/index.html.
Como o TikTok é visto em meio a preocupações com espionagem e segurança. BBC Brasil, 2024. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/cgld2l3755ro.
AGÊNCIA AP. Trump diz que acordo sobre o TikTok está em andamento. AP News, 10 mar. 2025. Disponível em: https://apnews.com/article/dbe17dc030e85221ebf3f52b52743f0b.
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AS COM. Multimilionário Reid Rasner ao resgate do TikTok: seu plano para comprar a companhia para o povo americano. AS, 11 mar. 2025. Disponível em: https://as.com/us/actualidad/multimillionario-reid-rasner-al-rescate-de-tiktok-su-plan-para-comprar-la-compania-para-el-pueblo-estadounidense-n/.
CNN BRASIL. Trump pede à Suprema Corte que suspenda lei que poderia banir o TikTok. CNN Brasil, 10 mar. 2025. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/eleicoes-nos-eua-2024/trump-pede-a-suprema-corte-que-suspenda-lei-que-poderia-banir-o-tiktok/
Minibiografia
Luiza Feltrin Pecker
Bacharelanda em Relações Internacionais, PUCRS, sétimo semestre, Porto Alegre, Brasil.
Mariana Tubello
Bacharelanda em Relações Internacionais, PUCRS, sétimo semestre, Porto Alegre, Brasil.
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