Caderno de Conjuntura OAPoc

Henrique Bós Zottis, graduando em Relações Internacionais-PUCRS.

No dia 24 de novembro, domingo, o Uruguai realizou o segundo turno da sua eleição presidencial, depois de quase um mês do primeiro turno e das eleições parlamentares, que renovaram o Senado e a Câmara de Deputados do país pelos próximos cinco anos. O resultado do segundo turno deu a vitória ao candidato progressista da Frente Amplio (FA) Yamandú Orsi, com cerca de 52% de votos válidos, contra 48% conquistado pelo candidato oficialista Álvaro Delgado, membro do Partido Nacional e da Coalición Republicana (coalização que reúne partidos de centro e direita formada após a eleição de 2019). Com esse resultado, Orsi se tornará o próximo presidente do pequeno país sul-americano a partir do dia 1° de março de 2025. A Frente Amplio, coalizão de esquerda que governou o país durante 15 anos também volta ao poder após cinco anos de hiato (G1, 2024). Ademais, foram realizados dois plebiscitos sobre propostas de reformas constitucionais junto ao dia da votação do primeiro turno em 27 de outubro (EL PAÍS, 2024).

Professor de história e ex-governador do Departamento de Canelones, Yamandú Orsi tem 57 anos, é casado e possui dois filhos. No início de sua vida política, Orsi militou no partido Vertiente Artiguista, considerado parte da ala mais moderada da Frente Amplio, mas depois de se filiou ao recém-criado Movimiento de Participación Popular (MPP), partido mais à esquerda, liderado pelo ex-presidente uruguaio José “Pepe” Mujica, da qual Orsi é considerado como seu pupilo. Antes da eleição geral, Orsi venceu as primárias da FA, superando os candidatos Andrés Lima e Carolina Cosse, eventualmente escolhendo a última para ser sua vice na chapa (TRIBUNA, 2024).

A tradicional força conservadora do país e vencedor das últimas eleições em 2019, o Partido Nacional nomeou o ex-senador e secretário da presidência Álvaro Delgado para ser seu candidato. Delgado apostou na sua proximidade com o presidente uruguaio Luis Lacalle Pou, além de se concentrar em três pilares principais: segurança pública, prometendo endurecer penas para membros de gangue, economia, mantendo as políticas econômicas do governo antecessor e se comprometendo em reduzir gastos do governo e não aumentar impostos, além de cortar 15000 cargos públicos nos próximos cinco anos, e nas políticas sociais, novamente mantendo a abordagem conservadora de Lacalle Pou (EL DESTAPE, 2024).

O Partido Colorado, outra tradicional força política do Uruguai também lançou seu candidato próprio, o advogado criminal e membro da junta departamental de Montevidéu, Andrés Ojeda. Apesar de formas junto com o Partido Nacional a união governista Coalición Republicana, os colorados também decidiram botar sua própria candidatura. Os liberais colorados formaram o último governo uruguaio antes dos quinze anos de governos frenteamplistas no século XXI, quando Jorge Battle, integrante da influente família Battle foi o vencedor na eleição de 1999. Candidato jovem, de apenas 40 anos, Andrés Ojeda apostou na força das redes sociais para divulgar a sua campanha. Ojeda fez 17% dos votos no primeiro turno, e declarou apoio a Delgado no segundo (TRIBUNA, 2024).

Depois dos três principais candidatos dessa eleição, representando as três forças políticas mais fortes do país, a eleição presidencial uruguaia ainda contou com a participação de mais oito candidatos, da qual nenhum passou da marca de 3% dos votos (CORTE ELECTORAL, 2024). Em 4° colocado, com cerca de 2,7% dos votos ficou o candidato Gustavo Salle, do partido Identidad Soberana. Frenteamplista por mais de três décadas, Salle pode ser considerado como o candidato “outsider” dessa corrida presidencial, por não ser um político de carreira como os outros postulantes ao cargo. Após uma breve passagem em uma sigla menor, Salle fundou seu próprio partido, com ideologia antissistema, antiglobalista, conservador e anticorrupção. Com uma campanha agressiva, disparando ataques contra as principais forças do “establishment”, Salle chegou a afirmar durante uma entrevista ao vivo, sem provas, que as campanhas dos principais candidatos são financiadas pelo narcotráfico (FOLHA, 2024). O site oficial do partido possui artigos denunciando a “Agenda 2030” e o “Controle das Elites”, enquanto o perfil oficial de Salle chega a contar com compartilhamentos de conteúdo conspiratório e antissemita.

Apesar do ínfimo resultado na eleição presidencial, o partido Identidad Soberana conseguiu garantir para si duas cadeiras na Câmara de Deputados do país a partir do próximo ano. Apesar desse resultado parecer insignificante, nem a Frente Amplio nem a Coalición Republicana conseguiram conquistar a maioria de 50 cadeiras na câmara baixa do Uruguai (no Senado, a Frente Amplio retomou a maioria, com dezesseis cadeiras). Dessa forma, o pequeno partido formado a pouco mais de dois anos, pode ser vital para a aprovação de leis e propostas do governo de Yamandú Orsi a partir de 2025 (CORTE ELECTORAL, 2024).

Por fim, um dos grandes derrotados da eleição desse ano foi Guido Manini Ríos, e seu partido de extrema-direita Cabildo Abierto. Manini foi Comandante Chefe do Exército Uruguaio durante o período entre 2015 até 2019, ano esse em que o general foi afastado de seu cargo por conta de declarações polêmicas a respeito da Ditadura Militar Uruguaia (1973-1985). Após o afastamento, Manini iniciou sua trajetória política, fundando seu próprio partido, o chamado Cabildo Abierto, com ideologia conservadora, nacionalista, pró-vida e anti-LGBT (EL PAÍS, 2018). Na eleição de 2019, o partido conquistou onze cadeiras para a Câmara de Deputados e três no Senado, resultando na inclusão da sigla de Manini no governo do presidente Luis Lacalle Pou, dentro da Coalición Republicana, inicialmente nomeada Coalición Multicolor, em referência a diversidade de cores entre os partidos. Na eleição desse ano, contudo, o partido de Guido Manini não conseguiu repetir o sucesso da eleição anterior, perdendo todas as cadeiras no senado e vendo a sua bancada na câmara encolher de onze para apenas duas cadeiras. O próprio Manini teve um resultado decepcionante na eleição presidencial, com apenas 2,61% dos votos válidos (CORTE ELECTORAL, 2024).

Antes de partir para as considerações finais, quero fazer um breve comentário sobre os dois plebiscitos realizados no dia 27 de outubro, mesma data do primeiro turno. A realização de plebiscitos é um mecanismo presente na constituição uruguaia que reflete a tradição do país de promover a participação cidadã nas decisões governamentais, e para equilibrar o poder entre as instituições do governo e a sociedade civil. A tradição de realizar plebiscitos vem desde o início do século XX, quando o povo uruguaio decidiu, em 1917, sobre a aprovação de uma nova constituição e mudanças nas leis eleitorais. Na eleição de 2019 os uruguaios também votaram no plebiscito chamado “Vivir sin Miedo”, do senador Jorge Larrañaga, do Partido Nacional, que visava a criação de uma Guarda Nacional e o endurecimento de penas de prisão (LA DIARIA, 2024).

Em 2024, dois plebiscitos foram postos ao voto da população uruguaia, primeira vez desde 1999 em que dois projetos de reformas constitucionais iam para a aprovação popular. O primeiro, proposto por setores governistas, era parecido com o projeto “Vivir sin Miedo” da eleição passada, que visava basicamente permitir que a polícia realizasse buscas em residências durante a noite, algo atualmente proibido pela constituição uruguaia. O segundo, proposto pela central sindical PIT-CNT, visava alterar o sistema previdenciário para torná-lo mais sustentável, ajustando regras relacionadas à aposentadoria e benefícios sociais. Ambas as propostas foram rechaçadas pela população uruguaia, que votou pelo “Sim” 39,36% e 38,77%, respectivamente (LA DIARIA, 2024).

Em suma, as eleições gerais no Uruguai foram mais uma aula de democracia para a América Latina, continente que sofreu muito na última década com crises políticas e a ascensão de líderes autoritários e corruptos. A eleição no Uruguai também foi a nona seguida desde o fim do regime que governou o país entre 1973 e 1985. Outro ponto positivo a ser ressaltado nessa eleição diz respeito ao comparecimento nas urnas: mais de 89% dos uruguaios foram votar nos dois turnos da eleição, demonstrando a confiança da população uruguaia no sistema eleitoral do país e na força de seu voto (CORTE ELECTORAL, 2024). Em comparação, a eleição presidencial nos Estados Unidos, realizada em 5 de novembro, contou com a participação de apenas 64% do eleitorado (US NEWS, 2024). E nas eleições municipais do Brasil, também realizadas esse ano, a abstenção atingiu quase 30%, número que varia muito entre as cidades (AGÊNCIA SENADO, 2024).

Referências

AGÊNCIA SENADO: Segundo turno das eleições 2024 registra abstenção próxima a 30% do eleitorado. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/10/27/segundo-turno-das-eleicoes-2024-registra-abstencao-proxima-a-30-do-eleitorado Acesso em: 05 dec 2024

CORTE ELECTORAL: Resultados de las Elecciones Nacionales del 2024 Disponível em:  https://www.gub.uy/corte-electoral/datos-y-estadisticas/estadisticas/resultados-elecciones-nacionales-del-2024 Acesso em: 05 dec 2024

EL DESTAPE: Las 3 principales propuestas de Álvaro Delgado para las elecciones 2024 de Uruguay: una por una, cuáles son. Disponível em: https://www.eldestapeweb.com/internacionales/elecciones-en-uruguay/las-3-principales-propuestas-de-alvaro-delgado-para-las-elecciones-2024-de-uruguay-una-por-una-cuales-son-20241021191312 Acesso em: 02 dec 2024

EL PAÍS: Governo uruguaio pune chefe do Exército por criticar reforma das pensões militares. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/09/20/internacional/1537405953_581619.html Acesso em: 05 dec 2024

EL PAÍS: https://www.elpais.com.uy/informacion/politica/plebiscitos-en-elecciones-nacionales-2024-como-votar-y-todo-lo-que-hay-que-saber-de-las-dos-propuestas Acesso em: 02 dec 2024

FOLHA DE SÃO PAULO: Quem é o antissistema que pode complicar o governo do futuro presidente do Uruguai. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2024/11/quem-e-o-antissistema-que-pode-complicar-o-governo-do-futuro-presidente-do-uruguai.shtml Acesso em 05 dec 2024

G1: Esquerdista Yamandú Orsi é eleito presidente do Uruguai e derrota conservador Álvaro Delgado. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2024/11/24/eleicao-no-uruguai-resultados-oficiais.ghtml  Acesso em: 01 dec 2024

LA DIARIA: La reforma constitucional Vivir sin Miedo fue rechazada. Disponível em: https://ladiaria.com.uy/elecciones/articulo/2019/10/la-reforma-constitucional-vivir-sin-miedo-fue-rechazada/ Acesso em: 04 dec 2024

TRIBUNA DO AGRESTE: Eleições no Uruguai: conheça os candidatos à presidência e suas propostas. Disponível em: https://www.tribunadoagreste.com.br/geral/2024/11/24/47583-eleicoes-no-uruguai-conheca-os-candidatos-a-presidencia-e-suas-propostas Acesso em: 01 dec 2024

US NEWS: How Many People Didn’t Vote in the 2024 Election? Disponível em: https://www.usnews.com/news/national-news/articles/2024-11-15/how-many-people-didnt-vote-in-the-2024-election Acesso em: 05 dec 2024