Caderno de Conjuntura OAPoc

Por Vitor Colombro Trapp; Mariana de Almeida Falkenbach e Teresa Marques

No último domingo, a França conheceu o seu novo parlamento após o fim do segundo turno das eleições de 2024. Convocadas pelo presidente Macron apenas uma hora após o resultado das eleições europeias deste ano, elas evidenciam a importância de um olhar multinível para a compreensão de processos políticos na atualidade.

O primeiro nível a ser destacado no caso em questão é aquele que serviu de estopim para a sua convocação surpresa: o nível regional, a União Europeia. A eleição em 09/06 exteriorizou as sequelas dos últimos 5 anos, causadas pela pandemia da Covid-19 e pela Guerra na Ucrânia (Kroet; Schickler, 2024). Com cerca de 373 milhões de eleitores em 27 Estados-Membros da União Europeia, a eleição para o parlamento Europeu representa o maior exercício democrático multiestatal do mundo. Os resultados indicam os 720 membros que serão os responsáveis por tomar decisões sobre a legislação da União nos próximos cinco anos. Essa eleição mostrou o crescimento da extrema-direita no continente, para os 27 países, existem hoje 41 partidos da extrema direita, o que é mais do que o dobro de 40 anos atrás. Importante destacar que apesar das diferenças, as novas direitas compartilham a descrença de processos de integração e recorrem ao nacionalismo como proposta de enfrentamento às crises econômicas.

Esta, em muitos casos, é apontada como a causa do êxito desses
partidos, mas atua, de fato, como uma facilitadora da emergência dos mesmos. Dessa forma, após 15 anos de uma extrema-direita desorganizada, é possível notar uma nova fase de desenvolvimento e busca de legitimação desses partidos (Biard, 2019). Diante desse aumento, a França teve uma porcentagem de votos superior a 30% para o RN nas eleições da UE. O resultado foi suficiente para que o presidente do país, Emmanuel Macron, rechaçado pelos resultados do seu partido, convocasse novas eleições, com o objetivo de obter a aprovação do eleitorado e conter a percepção de vitória da extrema-direita.

No nível nacional, assim como na Itália e em outros países globo, é ainda perceptível o crescimento de partidos da extrema direita. No caso francês, o Rassemblement National (RN) de Marine Le Pen tem aumentado significativamente o seu desempenho eleitoral, devido à mudança do discurso anti-migratório para a denúncia da globalização e do multiculturalismo. O cenário francês se torna ainda mais complexo com o próprio governo Macron, que se elegeu pela segunda vez em 2022 com votos da esquerda, mas levou a cabo um projeto de governo neoliberal.

A insistência do presidente francês em ignorar os ciclos de protestos contra a reforma da previdência, a redução drástica  do seguro-desemprego, entre outras medidas de cunho impopular transformaram o cenário francês em um caldeirão prestes a explodir. Apostando no caos e na dificuldade de esquerda em se unir para enfrentar o seu partido, o Ensemble, Macron dissolveu a Assembleia no último dia 09 de junho e garantiu apenas uma semana para que as forças políticas se organizassem em coalizões e definissem candidaturas. O poder executivo é livre para executar essa ação após 1 ano das eleições. Esse dispositivo é um aviso, uma vez que é criado para manter a ordem política em situações de crise ou instabilidade interna, mas, não raro, é usado para fins pessoais ou partidários (Strøm; Swindle, 2002). Essa estratégia do executivo pode enfraquecer as instituições democráticas e ocasionar uma instabilidade interna.

Todavia, o curto prazo não impediu que a esquerda surpreendesse a todos com o Nouveau Front populaire (NFP), fazendo referência à união das esquerdas em 1936, em um contexto de crescimento do fascismo na Europa. A direita, por sua vez, expôs todas as dificuldades de união entre a direita moderada e a extrema direita em cadeia nacional. Ainda assim, no primeiro turno que ocorreu no dia 30 de junho, ela saiu vitoriosa, incentivando previsões sobre a derrocada da esquerda.

Entretanto, os resultados das eleições do segundo turno, que ocorreram em 07 de julho, trouxeram efeitos diferentes, mas ainda desafiadores. O cenário se revirou por completo, proprocionando uma vitória supreendente do NFP, ao contrário do que se esperava pelos analistas. Contudo, candidatos de partidos de esquerda na disputa já se preparavam para esse cenário: foram 131 desistências, focadas em zonas eleitorais onde o RN teria mais chances de se eleger.

Assim, o ambiente foi moldado pela união, ainda que controversa, a fim de evitar a maioria absoluta de extrema direita no Parlamento. De fato, não houve maioria absoluta por parte de nenhum bloco, e os 577 assentos disponíveis no Parlamento francês serão divididos majoritariamente entre esquerda, centro-direita e extrema direita. Dessa forma, o NPF ficará responsável por ocupar 182 cadeiras, e, mesmo estando longe de conseguir governar sozinho, pois para tal são necessários a ocupação de 289 assentos, já representa uma grande influência que pode ocasionar um alto poder de decisão.

Em seguida, a tentativa desesperada de Macron para manter sua relevância, o partido Ensemble, ocupará a segunda maior quantidade, com 168 e, por último, o RN ocupará 143 assentos. Apesar dos números mostrarem uma vitória da esquerda, ao comparar com as porcentagens das últimas eleições é possível perceber que a extrema direita se deleita em um destaque satisfatório e continua em ascensão, mesmo que ainda não tenha chegado ao topo (Ministère…, 2024).

Historicamente, não é a primeira vez que vemos uma França dividida, mas isso não diminuí o tamanho da incerteza política que atualmente predomina as ruas francesas. Para que seja possível um governo efetivo, Macron deverá alinhar suas políticas juntamente à Nova Frente Popular, o que pode ser visto controversamente a partir da estratégia utilizada por ele durante a última campanha eleitoral, como citado anteriormente. Agora, terá de escolher para chefiar o Governo uma pessoa que represente o pensamento do partido ou coalizão que venceu o pleito (Tovil, 2004). Para tal, será necessária a fusão de ideologias distintas, e é nesse ponto que as tensões se afunilam.

Os dois partidos com a maioria dos assentos parlamentares não concordam, por instância, em políticas de questões migratórias, um tema corriqueiro no cotidiano francês. Especialmente se destaca as relações com os denominados sans papiers, a partir das leis anti-imigração que o governo de Macron sugeriu reformar, em que uma das medidas seria que estar irregularmente na França voltará a ser uma infração criminal, punível com até um ano de prisão (Noll, 2023). Entretanto, os partidos da coalisão da esquerda não reinvidicam essa ideia, assim como várias outras.

Por fim, um olhar a partir do nível global permitem refletir os impactos que as recentes transformações na França podem causar. Ao mesmo tempo que o voto de barragem contra a extrema direita francesa representa esperança aos setores progressistas ameaçados em diversos países do globo, o inegável crescimento do Rassemblement National (RN) também evidencia que essa força não pode ser vencida facilmente. Além disso, cabe perguntar como a situação de instabilidade interna que se vislumbra pode afetar o nível sistêmico e regional. É em tempos de crise política que mais se observa que, como as demais políticas públicas, a política externa também está sujeita aos embates políticos e aos conflitos de interesse (Oliveira, F; Penaforte, Charles; Martins, M. A. F, 2018). Portanto, nos perguntamos: como esse novo cenário francês influenciará as instituições internacionais onde a França tem posição chave, como o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização do Tratado doAtlântico Norte (OTAN)? Parece que a França exigirá a atenção dos internacionalistas nos próximos meses.

REFERÊNCIAS:

BIARD, B. L’extrême droite en Europe occidentale (2004-2019): Courrier hebdomadaire du CRISP, v. n° 2420-2421, n. 15, p. 5–106, 2019. Disponível em:
https://doi.org/10.3917/cris.2420.0005. Acesso em: 7 jul. 2024.

KROET, C.; SCHICKLER, J. Eleições europeias: os vencedores e os vencidos em Bruxelas e em toda a Europa. 2024. Disponível em: https://pt.euronews.com/my-europe/2024/06/09/resultados-das-eleicoes-europeias-em-suspens
o-no-fecho-das-urnas. Acesso em: 7 jul. 2024.

MATHOT, M.-L. L’extrême droite n’est plus à la marge dans l’Union européenne, elle y est ancrée, plus abondante et plus forte (datavisualisation). 2024. Disponível em: https://www.rtbf.be/article/l-extreme-droite-n-est-plus-a-la-marge-dans-l-union-europeenne-elle-y-est-ancree-plus-abondante-et-plus-forte-datavisualisation-11396188. Acesso em: 7 jul. 2024.

MINISTÈRE de l´Intérieur et des Outre-Mer. Publication des candidatures et des résultats aux élections législatives 2024.  Disponível em: https://www.resultats-elections.interieur.gouv.fr/legislatives2024/ensemble_geographique/index.html. Acesso em 9 de julho, 2024.  

NOLL, Andreas. France toughens its anti-migration stance, 2023. Disponível em: 67785814. Acesso em 8 de julho. 2024.  

OLIVEIRA, F. ; PENNAFORTE, Charles ; MARTINS, M. A. F. . Da crise de governabilidade à crise de legitimidade: os impactos da crise política sobre a política externa brasileira. REVISTA DE ESTUDIOS BRASILEÑOS, v. 5, p. 148-160, 2018. Disponível em: https://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/7368?show=full&locale-attribute=es. Acesso em 8 de julho, 2024.

STRØM, K.; SWINDLE, S. M. Strategic Parliamentary Dissolution. American Political Science Review, [s. l.], v. 96, n. 3, p. 575–591, 2002. Disponível em:
https://doi.org/10.1017/S0003055402000345. Acesso em: 8 jul. 2024

RICCI, Rudá. O parlamentarismo francês e as eleições de junho. 2024. Disponível em: https://www.ihu.unisinos.br/640918-o-parlamentarismo-frances-e-as-eleicoes-de-junho-artigo-de-ruda-ricci. Acesso em: 8 de julho, 2024.

TOVIL, Joe. Organização político-administrativa da França: estrutura e funcionamento dos poderes do Estado. 2004. Revista do Ministério Público, Rio de Janeiro. Disponível em: https://www.mprj.mp.br/documents/20184/2784909/Joel_Tovi.pdf. Acesso em: 8 de julho, 2024.

Imagem: L’Hémicycle. Disponível em: https://www.assemblee-nationale.fr/presse/photos.asp Acesso em: 09 de julho de 2024.