Caderno de Conjuntura OAPoc

Por Matheus Geiss; Glória Moraes e Teresa Cristina Schneider Marques

Em maio de 2024, o Rio Grande do Sul, localizado na Região Sul do Brasil, foi atingido por fortes chuvas e por cheias de rios, o que causou a maior tragédia climática registrada no estado. Até o dia 31 do mesmo mês, a Defesa Civil estadual havia registrado 169 óbitos ligados ao desastre, sendo que 2.347.664 pessoas haviam sido afetadas. Adicionalmente, a catástrofe teve um grande alcance, uma vez que o evento climático afetou 473 municípios gaúchos, de todas as regiões do estado. Os efeitos da tragédia foram sentidos também em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, onde bairros foram alagados por causa do aumento do nível do Guaíba, que atingiu a marca de 5,35 metros em 5 de maio, superando as históricas cheias de 1941. Inicialmente, o clima gaúcho, assim como o clima mundial, está passando por transformações significativas, causadas pelas emissões de gases do efeito estufa derivadas de atividades antrópicas. Recentemente, as precipitações têm se tornado mais intensas no Rio Grande do Sul, mudança que é visível, por exemplo, nas enchentes de setembro de 2023, que afetaram o estado e, especialmente, a região do Vale do Taquari (CASA MILITAR – DEFESA CIVIL, 2024).

É consenso que o aumento do volume de chuvas no estado do Rio Grande do Sul está relacionado à mudança do clima causada pela ação humana. Tal mudança, segundo especialistas, tem levado a humanidade à chamada era geológica do Antropoceno, caracterizada pelo aquecimento global.  A gravidade desse contexto e o fato de que a temática ambiental se conecta com vários outros temas, como saúde, economia, etc. A interconexão de agendas em torno da questão ambiente exige uma efetiva governança global, entendida enquanto “o reconhecimento da necessidade de cooperação internacional por Estados Soberanos, Organizações Internacionais e uma miríade de atores internacionais com capacidades assimétricas” (BARROS-PLATIAU, SOENDERGAARD, 2021, p.12). A governança Global para o clima se desenvolveu e ganhou grande atenção no cenário internacional, tendo evoluído para um “complexo de regime” sobre a mudança climática (VICTOR; KEOHANE, 2010).

Um dos atores centrais é a Organização das Nações Unidas (ONU), que entre os seus propósitos destaca “a cooperação internacional na busca por soluções de problemas de caráter econômico, social, cultural ou humanitário”. Tal propósito implica em buscar soluções frente aos desafios impostos às dinâmicas global-local também em relação aos problemas causados pelo aquecimento global. Ainda que a temática ambiental tenha emergido dissolvida entre diferentes agências e com pouca coordenação no momento de criação da ONU, posteriormente, a agenda ganhou maior atenção, devido aos esforços de ambientalistas e ao peso das evidências científicas. A criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) em 1972 é um marco importante para o início do fortalecimento dessa agenda, bem como a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do clima (BARROS-PLATIAU, SOENDERGAARD, 2021, p.12).

Com efeito, a atuação humanitária da ONU nessa temática exige uma atuação multinível, visto que visto que efeitos mais diretos das mudanças climáticas são sentidos em nível local, como foi o caso do Rio Grande do Sul. No estado, as alterações no regime de chuvas no Rio Grande do Sul já provocaram outros problemas, como a seca em anos recentes, o que evidencia a crescente instabilidade do índice pluviométrico anual do estado. As enchentes de maio de 2024 causaram a degradação de biomas e ecossistemas. Além disso, a tragédia causou a perda de vidas e o deslocamento forçado de milhares de pessoas. De acordo com dados divulgados pela defesa civil, mais de 600 mil pessoas tiveram que deixar suas casas no momento mais crítico da enchente (CASA MILITAR – DEFESA CIVIL, 2024; TRINDADE, 2024).

A magnitude do dano humano e material causado pelas enchentes no Rio Grande do Sul atraiu o olhar internacional para o sul do país, as últimas enchentes à medida que o secretário-geral da ONU, António Guterres, emitiu uma nota enviando condolências e solidariedade ao Governo e ao povo gaúcho, bem como às famílias das vítimas (NAÇÕES UNIDAS, 2024). O Acnur estimula que mais de 41 mil pessoas são refugiadas ou têm necessidade de proteção internacional. Porém, merece destaque a atuação local de dois membros da família ONU: o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), agência da ONU para refugiados já citado anteriormente e a Organização Internacional pelas Migrações (OIM). A breve pesquisa feita com base na análise qualitativa dos dados divulgados pelas próprias organizações permitiu verificar que a atuação desses dois organismos em nível local beneficia grande parte da população atingida pelas enchentes, por meio de três tipos de ação: 1) Ajuda emergencial; 2) Apoio técnico e logístico; e 3) Fiscalização da atuação dos poderes públicos no atendimento às vítimas.

Quanto à ajuda emergencial, destaca-se que as organizações contribuíram com a coleta de doações de alimentos, kits de higiene, colchões, entre outros. Ainda quanto à ajuda emergencial, vale a pena mencionar as Unidades habitacionais de emergência cedidas pelo ACNUR. Por sua vez, quanto ao apoio técnico, a OIM e a ACNUR colocaram o seu savoir-faire à disposição dos atores políticos municipais, estaduais e federais na gestão dos locais de acolhida e coleta de informações, com o intuito de se apresentarem como parceiros na busca por soluções ou auxílios. É digno de nota a atuação do ACNUR em parceria com o Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados (SJMR) na coleta de informações sobre as necessidades dos atingidos (Agência…, 2024). Finalmente, os membros da família ONU atuaram como “fiscalizadores”, uma vez que buscaram “assegurar que as pessoas afetadas possam ter acesso a assistência vital e se abrigar em locais seguros, dignos e com instalações apropriadas” (ONU MIGRAÇÃO, 2024)

A breve pesquisa qualitativa aqui apresentada permite refletir sobre a importância da ONU para a conexão de atores de diferentes níveis e naturezas. Atuando em conjunto com organizações parceiras, mobilizado juntamente com o governo estadual e federal, além de entidades civis, a organização intergovernamental se mostrou importante para gerar suporte aos brasileiros, refugiados e migrantes atingidos pela tragédia.

AGÊNCIA da ONU para refugiados atua na Arena do Grêmio para auxiliar vítimas da enchente. Correio do povo. 06 de junho de 2024. Disponível em: https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/cidades/ag%C3%AAncia-da-onu-para-refugiados-atua-na-arena-do-gr%C3%AAmio-para-auxiliar-v%C3%ADtimas-da-enchente-1.1501220

CASA MILITAR – DEFESA CIVIL. Defesa Civil atualiza balanço das enchentes no RS – 31/5, 9h. 31 de maio de 2024. Rs.gov.br Disponível:https://www.defesacivil.rs.gov.br/defesa-civil-atualiza-balanco-das-enchentes-no-rs-31-5-9h

BARROS-PLATIAU, Ana Flávia; SOENDERGAARD, Niels. Organizações e Instituições Internacionais. São Paulo: Editora contexto, 2021.

NAÇÕES UNIDAS. ONU apoia população afetada por enchentes no sul do Brasil. ONU News: Perspectiva Global Reportagens Humanas. 10 de maio de 2024.  Disponível em:https://news.un.org/pt/story/2024/05/1831466

ONU MIGRAÇÃO. OIM trabalha em apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. 08 de maio de 2024. Notícias-Local. Disponível em: https://brazil.iom.int/pt-br/news/oim-trabalha-em-apoio-vitimas-das-enchentes-no-rio-grande-do-sul

TRINDADE, Pedro. Número de moradores fora de casa após temporais no RS é superior à população de oito capitais no Brasil. 14 de maio de 2024. RBS TV. Disponível: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2024/05/14/temporais-moradores-fora-de-casa-x-capitais-brasileiras.ghtml

VICTOR, D.; KEOHANE, R. The regime complex for Climate Change. Perspectives on politics. V.09, n.1, pp.7-23, 2010.