Augusto N. C. de Oliveira
Muitas pessoas podem se surpreender, mas o sistema político brasileiro funciona exatamente como deveria funcionar. Esse é o resultado ao qual cheguei na pesquisa “Political Institutions, Electoral Systems, and Party Stability in 40 Democracies: Including Brazil”, publicado recentemente na BPSR. No artigo destaquei as principais características institucionais do sistema político brasileiro, controladas pela estrutura da sua sociedade. Descobri que as mudanças no sistema partidário do Brasil – um dos mais instáveis do mundo – correspondem muito adequadamente ao que seria esperado de um sistema eleitoral proporcional com distritos eleitorais grandes (em que competem muitos candidatos ao mesmo tempo, pelas mesmas cadeiras).
Na verdade, não descobri nada de novo. Apenas desenvolvi um teste para a hipótese do cientista político italiano Giovanni Sartori. Alguns cientistas políticos acham que o sistema eleitoral “determina” o número de partidos, outros pensam que um sistema eleitoral frouxo como o brasileiro permitiria uma correta representação na política da diversidade dos interesses presentes na sociedade. Sartori contesta essas opiniões. Para ele, os sistemas eleitorais podem apenas influenciar o ritmo da transformação nos partidos. Pode desincentivar o surgimento de novos partidos e a fragmentação, mas as causas das mudanças não estão nas regras eleitorais. Estão no contexto político e nas instituições informais da cultura e da sociedade.
Ocorre que o Brasil costuma ser considerado um caso esdrúxulo, no qual a instabilidade partidária indicaria algum problema em âmbito da sociedade. É verdade que a sociedade brasileira não apresenta uma estrutura política firme, que restringira a instabilidade partidária mesmo com regras eleitorais frouxas. Esse pode ser o caso de Portugal, Dinamarca e Austrália, países muito menores do que o Brasil. Embora a instabilidade partidária do Brasil nas últimas 8 eleições seja a segunda mais alta entre 40 países democráticos, ela não é esdrúxula. Ela está muito próxima ao que seria de se esperar de um país federalista, com uma grande e heterogênea população e que optou por um sistema eleitoral radicalmente proporcional, incapaz de moderar as estratégias de suas lideranças políticas.
Esses resultados permitem lançar algumas interpretações, embora elas não tenham sido analisadas diretamente na investigação. Primeiro, penso que não devemos esperar que o sistema partidário brasileiro encontre um ponto de equilíbrio estável no qual representaria de forma adequada a diversidade das opiniões e interesses de sua sociedade. Considero, também, que remendos tais quais a cláusula de desempenho e o quociente do candidato não irão alterar a característica do sistema eleitoral que é favorável à instabilidade. As estratégias individuais dos políticos tendem a continuar preponderando sem muitos freios. Na dimensão da governabilidade, isso ajuda a explicar o elevado custo de negociação entre governo e parlamento. Na perspectiva democrática, podemos esperar que a eleição parlamentar continue pouco capaz de produzir controle popular sobre o governo.
Caderno de Conjuntura OAPoc 